Registro de Marca
Porque e como registrar minha marca?
É cediço que o patrimônio mais importante de uma empresa se encontra no âmbito imaterial, ou seja aquilo que não é tangível, não podemos tocar, isto representa sua reputação, qualidade, espaço e respeito de mercado, cujo se traduz na formação da MARCA.
Neste ínterim a proteção da marca é objeto de inúmeros processos judiciais, isto pois por vezes o empresário não se atenta a fazer o procedimento correto, e quando menos se espera é obrigado a trocar o título do seu estabelecimento comercial e perde todo valor que agregou no seu negócio, sendo obrigado a recomeçar.
Bem dessa forma é preciso entender que a marca somente é protegida quando devidamente registrada perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sendo realizado um processo administrativo, onde com o provimento do registro sim sua marca fica 100% segura e resguardada.
Ressalta-se que o simples fato de haver inscrição do nome empresarial na Junta Comercial do seu estado não traz nenhuma segurança jurídica para sua marca, isto é, mesmo que o nome esteja disponível da junta comercial correspondente, uma empresa daquele ou de outro estado que tenha o registro da marca no INPI pode te coagir judicialmente a retirar seu nome do estabelecimento e vedar o uso do termo no mercado.egral do sócio retirante.
Quem tem Direito?
Empresas que buscam ter referência e marca no mercado